A abertura de espaços de Participação Popular que impulsionaram a instituição do Orçamento Público Participativo de Campina Grande-Pb

Ao longo dos séculos, vai se consolidando o controle externo dos gastos públicos, numa tentativa de estipular limites entre receitas e despesas, tendo como principal fiscalizador as câmaras legislativas. Como ocorre na atualidade em todos os Estados modernos, até mesmo naqueles que tem a monarquia como forma de governo. A atual conjuntura brasileira vivencia um período novo, que não apenas o poder legislativo controla as receitas e despesas do Estado, mas também os cidadãos, evidenciando uma compreensão nova de cidadania, tornando indispensável no trato da coisa pública e, especificamente, do dinheiro público.

Ainda no Brasil, podemos apontar a Constituição de 1988 como o marco legal para a participação popular na discussão, elaboração, fiscalização do orçamento público. Acredita-se que numa sociedade democrática o orçamento público traduz um resultado de um complexo processo de negociação, de lutas entre setores e atores sociais, organizados para influenciar na sua elaboração e execução. Observa-se, contudo, que tais conflitos de interesse têm permitido uma ampliação do processo democrático em torno das decisões orçamentárias. Portanto, a CF/88 recomenda aos administradores públicos inserção da participação popular no processo orçamentário. Dessa forma, em alguns municípios brasileiros, principalmente aqueles onde partidos de esquerdas governaram, instituíram o Orçamento Participativo como instrumento de democratização da gestão pública.

Em Campina Grande, o movimento tem início com o processo de participação nas discussões na comissão tarifária dos transportes públicos do município. Esta comissão contava com participação dos representantes dos movimentos sindicais, comunitários e representantes do setor empresarial. A segunda iniciativa de participação de dá, a partir do preceito da constituição federal de 88, o qual determina que todos os municípios deverão elaborar as lei orgânicas e o Plano Diretor. Portanto, as organizações da sociedade mobilizaram-se e formaram o Comitê pró-participação popular na constituinte municipal. Isto significou um primeiro passo para a conquista e efetivação dos espaços de participação. Depois desse processo, o poder legislativo passa a convocar as audiências públicas para a discussão da Lei Orçamentária Anual, ampliando a participação.

No governo do prefeito Feliz Araújo (1992-1996), temos uma experiência que se aproxima do Orçamento Participativo, o programa denominado  Prefeitura na Comunidade, onde a gestão pública se instalava nos bairros do município com o intuito de discutir e implementar com os moradores as prioridades de investimento público municipal para aquela comunidade. Só em 1997, com o governo Cássio Cunha Lima, é que o Orçamento Participativo será instituído em Campina Grande através de um decreto. Somente a partir desse momento que a sociedade passa efetivamente a intervir no processo orçamentário, definindo onde e como o dinheiro público deverá ser investido.  Com a implantação do decreto regulamentam-se as instâncias de participação popular.

No decorrer de 14 anos de existência o Orçamento Participativo de Campina Grande, vivenciou vários períodos de avanços, retrocessos e tentativas de reestruturação. Atualmente este espaço de participação cidadã tem vivenciado momentos de silêncio e conformação que nos permite acreditar, ou seja, imaginar que vivemos em uma cidade modelo, que não temos problemas e que não precisamos nos mobilizar para reivindicar.

Sindicalista Campinense é homenageada nacionalmente

07/03/2012 - 16:03:13 As mulheres da CNM/CUT Neste mês do Dia Internacional da Mulher a CNM/CUT vai apresentar uma série de matérias sobre as dirigentes que integram a equipe da Confederação. A nossa secretária da Mulher, Marli Melo do Nascimento e também a primeira mulher a ser presidente de sindicato dos metalúrgicos dentro da CUT, abre a série de entrevistas Mara Grabert Marli Melo, secretária da Mulher na CNM/CUT Vamos contar um pouco da história da mulher, mãe, trabalhadora e dirigente sindical. Marli Melo do Nascimento é de Campina Grande- PB e sindicalista desde 1994. Trabalha na empresa Cotebras há 19 anos. Tem uma filha de onze anos, chamada Jéssica. Desde o começo de sua vida como metalúrgica, a dirigente sindical já ficava indignada com tantas coisas que, no seu entendimento, deveriam ser modificadas. “Estou me referindo às condições de trabalho e a situação das mulheres trabalhadoras e também dos trabalhadores. Aos poucos fui me inteirando com o movimento sindical e percebendo que era o momento de agir. Minha forma de pensar é de que não adianta ficar reclamando de tudo e não fazer nada. É preciso marcar presença. Foi assim que comecei a frequentar as reuniões do sindicato, levando as reivindicações da categoria para serem avaliadas”, conta Marli. Divulgação Primeiro encontro de mulheres no Nordeste Marli lembra o começo de sua atividade como sindicalista, em 1994 e fala das dificuldades que passou. “Tive muita dificuldade no início pela total falta de formação sindical. Tem muita gente que até hoje ainda pensa que movimento sindical é sinônimo de baderna. Pelo fato de estarmos em cima de caminhão, em porta de fábrica, falando ao microfone, as pessoas ficam imaginando que é farra. Quando na verdade, se nós sindicalistas não fizermos a agitação necessária, nunca vamos conseguir chamar a atenção dos patrões”, esclarece. As conquistas A dirigente sindical destaca a necessidade de a mulher atuar no movimento, mas acrescenta que não é tarefa fácil. “Atualmente já conseguimos conquistar o respeito das companheiras e companheiros, pois ao longo desses quase vinte anos, trouxemos várias conquistas para a categoria, que só foi possível com muita luta e garra das companheiras também”, enfatiza. Divulgação Trabalho como dirigente Dentre as conquistas, a dirigente destaca o aumento de mulheres no quadro de sócios e na direção, os avanços salariais e as cláusulas da CCT referentes à questão de gênero. E também sua atuação como dirigente sindical – a primeira mulher dentro do ramo e da CUT a assumir a presidência de um sindicato dos metalúrgicos, cargo que exerce desde 2004. E sua atuação como secretária da Mulher da CNM/CUT. A agenda do coletivo é extensa. Para ter uma ideia, a dirigente já fez várias viagens internacionais para levar a experiência da CNM/CUT a outros países. No sindicato o trabalho não para. “A atuação no movimento como presidente é representar o sindicato em atividades politicas e sindicais. Também participamos ativamente nas campanhas salariais, representado a categoria nas negociações e somos responsáveis pela própria conduta e pelos atos da diretoria do sindicato, em juízo e fora dele. Em especial para o Dia Internacional da Mulher, Marli diz que” as conquistas  só são possíveis com a atuação firme de todos nós, dirigentes, trabalhadoras e trabalhadores. A verdadeira liberdade somente será conquistada na medida em que a mulher lutar ombro a ombro com os homens por uma sociedade mais justa e igualitária. Em nenhum momento nós desistimos das causas da categoria. Somos fortes, somos firmes”. Divulgação Marli Melo e Lula “O encontro com Lula foi um momento muito importante para mim, foi um sonho realizado. Pela pessoa que ele é, um sindicalista sem igual e para mim o melhor governo que tivemos, ele não era Deus, mas conseguiu fazer mudanças na sociedade que outro não fará, ele tem e terá sempre a minha admiração”, diz Marli. Mara Grabert - Imprensa

UEPB: AUTONOMIA E PARTIDARIZAÇÃO

                                                                                                                   

Governador Ricardo Coutinho e Marlene Alves reitora da UEPB

Em junho de 2009, o governo do Estado anunciou o realinhamento do orçamento e reduziu em 17 milhões de reais a dotação da UEPB. O secretário de Planejamento, em entrevista à imprensa, declarou que “esse recurso fica contingenciado, ela não vai perder um Real... até o final do ano, ela terá de volta”. A reação foi rápida: Reitoria, Assembleia Legislativa do Estado, Câmara de Vereadores de Campina Grande, Sindicatos de professores e funcionários, diretório e centros acadêmicos, com repercussões em todos os setores da imprensa anti-maranhista. Ao perceber o estrago político, o governador decidiu rever o corte e, posteriormente, o secretário Ademir Melo foi substituído.
 Mas, em 24 de agosto de 2010, em plena campanha eleitoral, ao participar do ciclo de debates com os candidatos a governador pela Associação Comercial de Campina Grande, o candidato José Maranhão declarou: “eu acho que é inteiramente viável fazer a federalização da UEPB...”. Dois dias depois, no mesmo palanque, o candidato Ricardo Coutinho detonou: “Maranhão, desde sempre, tentou se livrar da UEPB... é um governo que não compreende a importância de se ter uma universidade estadual... uma postura de tentar a todo momento... combater a autonomia... ou então se livrar dela”, hipotecando ainda “apoio ao manifesto publicado ontem pela Associação dos Docentes da UEPB”. Desnecessário recordar que a comunidade universitária se consolidou como o maior cabo eleitoral do candidato Ricardo, depois do ex-governador Cássio, claro. A principal faixa de rejeição e resistência ao candidato Maranhão espraiava-se nas camadas médias e entre os eleitores de nível educacional superior.  A imagem de “inimigo de Campina” foi cristalizada. Enquanto em João Pessoa Ricardo Coutinho teve 59,4%, em Campina alcançou 64,2% dos votos válidos!
    Voto é uma decisão que gera consequências. Desde 2011, jogando seu discurso campinense na lata do lixo, o governador Ricardo vem contingenciando as transferências orçamentárias para a UEPB : quase dez vezes mais do que a tentativa do governador Maranhão no longínquo ano de 2009. Agora, os golpes finais contra a Autonomia Universitária: a redução dos níveis de repasse (comprometendo o processo continuado de expansão da Universidade) e o comando das contas correntes (estabelecendo o controle financeiro sobre as ações da Direção da UEPB). A reitora Marlene sintetizou, de forma pragmática e conceitual, a nova realidade: “Hoje vivemos a mercê da vontade do governador, ele manda quanto quer e como quer”! E ainda: “foi rasgada a Lei de Autonomia da UEPB”!.
     Para além da revisão-agora-do conceito de “autonomia” externada pelo governador nas suas twittadas, o jornalista Arimateia Sousa, em sua coluna “Aparte”, desta quarta-feira, constatou que “as pretensões políticas (de) Marlene têm imposto à instituição... um desvirtuamento de seu projeto acadêmico”. E acusa de partidarização com “a desmedida entronização da militância do PC do B nas decisões e na estrutura da UEPB”. A crítica vai além, e há acusações quanto à cooptação de lideranças eleitorais e até lança suspeição sobre o processo sucessório universitário.
    Antes de mais nada, duas preliminares precisam ser destacadas. Primeiro, o governador Coutinho refugou o seu próprio discurso de campanha e traiu quem lhe apoiou por conta dele. Segundo, a Autonomia Universitária foi ferida no seu essencial. Isto posto, como ativista e como observador da cena política campinense, creio que há fundamentos de verdade nas críticas da coluna “Aparte”.
    Mas a crítica à partidarização política e à instrumentalização eleitoral só tem validade agora? Só é válida contra o pequeno PC do B?
    Em 2004 e 2008 a partidarização e a instrumentalização beneficiaram o PSDB. E em 2010 foi a vez do PSB se beneficiar.
    As observações do jornalista Arimateia, muito perspicazes, podem nos levar a refletir sobre o aperfeiçoamento de mecanismos de controle extra-corporativos. Mas não podem nos desviar do central neste momento: o exacerbado autoritarismo governamental desta gestão que está quebrando a instituição da Autonomia.
Cientista politico  Hermano Nepomuceno

FELIZ NATAL

Pelo muito que você tem representado para nós do blog RETRATOS DA CIDADE,

queremos dedicar a você os melhores votos de um Natal cheio de paz,

que nós possamos continuar o trabalho de levar a informação com imparcialidade,

de desejar felicidades, de reconciliar sentimentos,

de encurtar distâncias através das palavras que juntas formam mensagens que agora dedicamos a você.

Desejamos que neste Natal,

a luz que guia o mundo possa também clarear os seus sonhos,

feliz Natal, que os anjos acampem ao seu redor para sempre te proteger,

amparar nessa longa caminhada da vida,

para que o caminho seja repleto de flores e frutos.

Estamos felizes com o nosso trabalho,

pois a cada dia fazemos novos amigos;

a cada dia aparecem mais pessoas encantadoras como você.

Feliz Natal é o que nós do RETRATOS DA CIDADE, desejamos a você!

Qual a sua Tribo?

Antigamente as pessoas eram reconhecidas por grupos tipo: hippies, punks, roqueiros...Atualmente na Paraíba e especificamente em Campina Grande as pessoas são identificadas por cores ou tendências políticas. Responda ...

1º Aulão Aberto de Capoeira Inclusiva - Campina Grande - PB.

NOSSA MIRA!

     O nosso blog foi o primeiro a informar a precária situação da Unidade Básica de Saúde do Jardim Continental. Em seguida os noticiários locais passaram a também colocar em pauta essa matéria e as entidades que fiscalizam a saúde no município estiveram fazendo vistorias. O resultado é que a PMCG através da Secretária de Saúde do Município iniciou a recuperação e reforma da UBSF e a população daquela comunidade é a grande vencedora. Ressaltamos que a PMCG também está realizando na mesma comunidade a reforma da Escola Municipal Gerivaldo Luna de Oliveira e da Creche Galba Farias.     

Comunidade organizada e mobilizada garante direitos!