A abertura de espaços de Participação Popular que impulsionaram a instituição do Orçamento Público Participativo de Campina Grande-Pb

Ao longo dos séculos, vai se consolidando o controle externo dos gastos públicos, numa tentativa de estipular limites entre receitas e despesas, tendo como principal fiscalizador as câmaras legislativas. Como ocorre na atualidade em todos os Estados modernos, até mesmo naqueles que tem a monarquia como forma de governo. A atual conjuntura brasileira vivencia um período novo, que não apenas o poder legislativo controla as receitas e despesas do Estado, mas também os cidadãos, evidenciando uma compreensão nova de cidadania, tornando indispensável no trato da coisa pública e, especificamente, do dinheiro público.

Ainda no Brasil, podemos apontar a Constituição de 1988 como o marco legal para a participação popular na discussão, elaboração, fiscalização do orçamento público. Acredita-se que numa sociedade democrática o orçamento público traduz um resultado de um complexo processo de negociação, de lutas entre setores e atores sociais, organizados para influenciar na sua elaboração e execução. Observa-se, contudo, que tais conflitos de interesse têm permitido uma ampliação do processo democrático em torno das decisões orçamentárias. Portanto, a CF/88 recomenda aos administradores públicos inserção da participação popular no processo orçamentário. Dessa forma, em alguns municípios brasileiros, principalmente aqueles onde partidos de esquerdas governaram, instituíram o Orçamento Participativo como instrumento de democratização da gestão pública.

Em Campina Grande, o movimento tem início com o processo de participação nas discussões na comissão tarifária dos transportes públicos do município. Esta comissão contava com participação dos representantes dos movimentos sindicais, comunitários e representantes do setor empresarial. A segunda iniciativa de participação de dá, a partir do preceito da constituição federal de 88, o qual determina que todos os municípios deverão elaborar as lei orgânicas e o Plano Diretor. Portanto, as organizações da sociedade mobilizaram-se e formaram o Comitê pró-participação popular na constituinte municipal. Isto significou um primeiro passo para a conquista e efetivação dos espaços de participação. Depois desse processo, o poder legislativo passa a convocar as audiências públicas para a discussão da Lei Orçamentária Anual, ampliando a participação.

No governo do prefeito Feliz Araújo (1992-1996), temos uma experiência que se aproxima do Orçamento Participativo, o programa denominado  Prefeitura na Comunidade, onde a gestão pública se instalava nos bairros do município com o intuito de discutir e implementar com os moradores as prioridades de investimento público municipal para aquela comunidade. Só em 1997, com o governo Cássio Cunha Lima, é que o Orçamento Participativo será instituído em Campina Grande através de um decreto. Somente a partir desse momento que a sociedade passa efetivamente a intervir no processo orçamentário, definindo onde e como o dinheiro público deverá ser investido.  Com a implantação do decreto regulamentam-se as instâncias de participação popular.

No decorrer de 14 anos de existência o Orçamento Participativo de Campina Grande, vivenciou vários períodos de avanços, retrocessos e tentativas de reestruturação. Atualmente este espaço de participação cidadã tem vivenciado momentos de silêncio e conformação que nos permite acreditar, ou seja, imaginar que vivemos em uma cidade modelo, que não temos problemas e que não precisamos nos mobilizar para reivindicar.

Sindicalista Campinense é homenageada nacionalmente

07/03/2012 - 16:03:13 As mulheres da CNM/CUT Neste mês do Dia Internacional da Mulher a CNM/CUT vai apresentar uma série de matérias sobre as dirigentes que integram a equipe da Confederação. A nossa secretária da Mulher, Marli Melo do Nascimento e também a primeira mulher a ser presidente de sindicato dos metalúrgicos dentro da CUT, abre a série de entrevistas Mara Grabert Marli Melo, secretária da Mulher na CNM/CUT Vamos contar um pouco da história da mulher, mãe, trabalhadora e dirigente sindical. Marli Melo do Nascimento é de Campina Grande- PB e sindicalista desde 1994. Trabalha na empresa Cotebras há 19 anos. Tem uma filha de onze anos, chamada Jéssica. Desde o começo de sua vida como metalúrgica, a dirigente sindical já ficava indignada com tantas coisas que, no seu entendimento, deveriam ser modificadas. “Estou me referindo às condições de trabalho e a situação das mulheres trabalhadoras e também dos trabalhadores. Aos poucos fui me inteirando com o movimento sindical e percebendo que era o momento de agir. Minha forma de pensar é de que não adianta ficar reclamando de tudo e não fazer nada. É preciso marcar presença. Foi assim que comecei a frequentar as reuniões do sindicato, levando as reivindicações da categoria para serem avaliadas”, conta Marli. Divulgação Primeiro encontro de mulheres no Nordeste Marli lembra o começo de sua atividade como sindicalista, em 1994 e fala das dificuldades que passou. “Tive muita dificuldade no início pela total falta de formação sindical. Tem muita gente que até hoje ainda pensa que movimento sindical é sinônimo de baderna. Pelo fato de estarmos em cima de caminhão, em porta de fábrica, falando ao microfone, as pessoas ficam imaginando que é farra. Quando na verdade, se nós sindicalistas não fizermos a agitação necessária, nunca vamos conseguir chamar a atenção dos patrões”, esclarece. As conquistas A dirigente sindical destaca a necessidade de a mulher atuar no movimento, mas acrescenta que não é tarefa fácil. “Atualmente já conseguimos conquistar o respeito das companheiras e companheiros, pois ao longo desses quase vinte anos, trouxemos várias conquistas para a categoria, que só foi possível com muita luta e garra das companheiras também”, enfatiza. Divulgação Trabalho como dirigente Dentre as conquistas, a dirigente destaca o aumento de mulheres no quadro de sócios e na direção, os avanços salariais e as cláusulas da CCT referentes à questão de gênero. E também sua atuação como dirigente sindical – a primeira mulher dentro do ramo e da CUT a assumir a presidência de um sindicato dos metalúrgicos, cargo que exerce desde 2004. E sua atuação como secretária da Mulher da CNM/CUT. A agenda do coletivo é extensa. Para ter uma ideia, a dirigente já fez várias viagens internacionais para levar a experiência da CNM/CUT a outros países. No sindicato o trabalho não para. “A atuação no movimento como presidente é representar o sindicato em atividades politicas e sindicais. Também participamos ativamente nas campanhas salariais, representado a categoria nas negociações e somos responsáveis pela própria conduta e pelos atos da diretoria do sindicato, em juízo e fora dele. Em especial para o Dia Internacional da Mulher, Marli diz que” as conquistas  só são possíveis com a atuação firme de todos nós, dirigentes, trabalhadoras e trabalhadores. A verdadeira liberdade somente será conquistada na medida em que a mulher lutar ombro a ombro com os homens por uma sociedade mais justa e igualitária. Em nenhum momento nós desistimos das causas da categoria. Somos fortes, somos firmes”. Divulgação Marli Melo e Lula “O encontro com Lula foi um momento muito importante para mim, foi um sonho realizado. Pela pessoa que ele é, um sindicalista sem igual e para mim o melhor governo que tivemos, ele não era Deus, mas conseguiu fazer mudanças na sociedade que outro não fará, ele tem e terá sempre a minha admiração”, diz Marli. Mara Grabert - Imprensa