Quem será o pai?

Difícil saber quem deve receber os méritos de uma obra. Os apaixonados políticos diriam a seu aliado independente dele ter iniciado ou concluído uma determinada obra. Aqui em Campina Grande recentemente vivenciamos algo inédito o reconhecimento tanto pelo governador eleito no último pleito  com 1.079.164 votos pelo PSB Ricardo Coutinho o farmacêutico de Jaguaripe, quanto pela própria população campinense que empreendimento do Hospital de Traumas de Campina Grande só se realizou através de esforços de três gestores: o pontapé inicial deu-se no governo de Cássio Rodrigues da  Cunha Lima PSDB, tendo continuidade na gestão de José Targino Maranhão PMDB e os ajustes finais foram feitos pelo o atual governador.

            Outra obra que seguiu um caminho idêntico foi à nova sede da Central de Polícia de Campina Grande, localizado no bairro do Catolé no antigo prédio da FUNDAC. Seu inicio ocorreu na gestão do governador José Maranhão e sua conclusão na gestão de Ricardo Coutinho.

            Recentemente postamos uma meteria sobre a PNH- Política Nacional de Habitação, e especificamente da iniciativa do governo estadual em investir na construção de unidades habitacionais projeto iniciado e paralisado na gestão do Governador Cássio Cunha Lima e não retomado nas gestões que o sucedeu.

Por este motivo colocamos as 600 unidades habitacionais, localizadas no bairro de Três Irmãs na galeria das obras inacabadas da Paraíba. No entanto, resolvemos atualizar esta informação mediante retorno ao canteiro da obra e constatado o reinicio dos serviços.

Surpreendidos nos questionamos será Ricardo o redentor, o salvador ou herói das obras inacabadas da Paraíba?  Como não acreditamos em salvadores, nem tão pouco em heróis. Preferimos acreditar na vontade política da gestão, no trato da coisa pública; na responsabilidade, no reconhecimento que os governantes são responsáveis pelos ônus e bônus das gestões anteriores, na transparência, na justiça e compromisso com o social. O importante não é identificar o pai da obra, e sim compreender que as 600 famílias campinense conquistaram o direito de ter uma moradia própria e digna.  

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Política Habitacional de Campina Grande-PB

Historicamente, a sociedade brasileira tem apresentado uma série de problemas urbanos. Em um cenário marcado pelo agudizamento da questão social e onde o neoliberalismo se coloca como hegemônico estes problemas se apresentam de forma ainda mais expressiva.

O desemprego, o subemprego, a fragilidade das políticas públicas, os alarmantes índices de violência urbana, a miserabilidade, o analfabetismo funcional, o crescimento desordenado da malha urbana, que impulsiona a proliferação de conglomerados subnormais, como favelas, invasões e cortiços, entre outros fatores, são determinantes para a aviltante situação de vida da maioria da população brasileira e expressam , desencadeiam vários outros problemas, entre eles o déficit habitacional.

O governo federal vem desenvolvendo uma Política Nacional de Habitação-PNH, que preconiza a inclusão social, a gestão participativa e democrática, a PNH visa promover as condições de acesso à moradia digna a todos os segmentos da população, especialmente o de baixa renda, contribuindo assim, para a inclusão social.

A elaboração e implementação da PNH obedecem a princípios e diretrizes que têm como principal meta garantir à população, e especialmente a de baixa renda, o acesso à habitação digna, e considera fundamental para atingir seus objetivos a integração entre a política habitacional e a política nacional de desenvolvimento urbano.

Visando a implementação da PNH nos estados e municípios será necessário à implantação da Política Fundiária que terá o papel estratégico de estabelecer as bases das políticas urbanas no âmbito dos municípios que sejam capazes de viabilizar programas habitacionais.

Sabe-se que no Brasil, milhões de famílias estão excluídos do acesso à moradia digna. No estado da Paraíba não se distancia dessa realidade. No município de Campina Grande-PB essa realidade social não é diferente. São expressivos que a maior parte da classe trabalhadora, seja eles assalariados e/ou autônomo (mercado informal) apresentam precárias condições de subsistência. Em virtude dessa situação, boa parte dos cidadãos não possui condições de dispor de sua própria habitação, ou seja, estão excluídos do mercado imobiliário, se colocando entre as vitimas deste déficit habitacional e geralmente precisando se submeter a despender parte de seus recursos com o pagamento de alugueis.

Entretanto, é importante considerar que o direito à moradia é entendido como direito humano e está colocado na Constituição Federal de 1988(Recentíssima alteração constitucional foi levada a efeito com a manifestação do Poder Constituinte Derivado Reformador que elevou a moradia ao status de direito constitucional. A chamada competência reformadora exercida pelo Congresso Nacional ampliou o rol dos conhecidos direitos sociais, com a Emenda Constitucional nº 26, de 14 de fevereiro de 2000, que alterou a redação do art. 6º da Constituição Federal). É, portanto, dever do Estado e deve ser reconhecido, protegido e efetivado a partir de políticas públicas.

Atualmente, a Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG) apresenta como prioridade, o enfrentamento do déficit habitacional segundo a Política Municipal de Habitação da PMCG, Secretária de Planejamento. Durante décadas ocorreu uma expansão desordenada no município, motivado pelo crescente processo de urbanização, aliado a segregação social e espacial da população menos favorecida, que contribuiu para a proliferação de assentamentos precários e cortiços, agravando o quadro de exclusão e o fortalecimento das ocupações irregulares. Segundo Secretaria de Planejamento a PMH é um conjunto de instrumentos de planejamento que tem como objetivo solucionar os problemas habitacionais de Campina e informa que o déficit habitacional da cidade é de aproximadamente 16.500 casas, que inclui domicílios improvisados, casos de coabitação familiar e domicílios rústicos, que representam riscos aos seus moradores.

Para o enfrentamento das demandas e problemas habitacionais identificados no município, a PMCG vem investindo nos últimos anos em programas e projetos com objetivo de enfrentar e diminuir o déficit habitacional. Em sua maioria motivada pelos incentivos do Governo Federal através dos Programas Minha casa, minha vida e o PAC- Programa de Aceleração do Crescimento. Alguns projetos foram executados e outros se encontram em andamento.

Ressaltamos que além das iniciativas do governo municipal, outros projetos também foram implementados pelo governo estadual e por convênios firmados entre a sociedade civil organizada e governo federal através do Ministério das Cidades. Procuramos localizar e visitar dois projetos de construção de Unidades Habitacionais.

CONSTRUÇÃO DE 100 (Cem) UNIDADES HABITACIONAIS

Foi implementado a cerca de cinco anos, 100 unidades habitacionais do Programa Crédito Solidário, desenvolvido pelo MINISTÉRIO DAS CIDADES em parceria com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, UCES- UNIÃO CAMPINENSE DE EQUIPES SOCIAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, este empreendimento fica localizado no bairro de Três Irmãs, na Zona Oeste da cidade. Atualmente para os moradores do Residencial Comunitàrius I, elencam como prioridade a pavimentação das ruas que compõem o residencial e abertura de acesso que  facilite a circulação do transporte coletivo, demandas estas já discutida e aprovada por dois anos consecutivos no OP- Orçamento Participativo da cidade.

CONSTRUÇÃO DE 600 (Seiscentas) UNIDADES HABITACIONAIS

           

Este empreendimento da CEHAP foi iniciado, paralisada na gestão do governador Cássio Cunha Lima, não sendo retomada pelos seus sucessores. O déficit habitacional de Campina grande atinge ainda indicadores altíssimos e com as fortes chuvas que atingiram a cidade recentemente agrava-se a situação das famílias que vivem em áreas de vulnerabilidade social. Esta obra pretende beneficiar 600 famílias diretamente e cerca de 3.000mil pessoas indiretamente se estimássemos que cada família possuíssem 5 habitantes. Aqui apresentamos nossa alerta para que esta obra não passe a fazer parte da Galeria de Obras Inacabadas do estado da Paraíba. 

O MOVIMENTO COMUNITÁRIO QUE QUEREMOS

As entidades representativas do movimento comunitário da Paraíba são: FEPAC- Federação Paraibana das Associações Comunitárias e FEPAMOC  estas entidades tem abrangência estadual, a UCES- União Campinense de Equipes Sociais esta atua no âmbito municipal, e as SAB’s - Sociedade de Amigos do Bairro, as Associações de Moradores compreendem os espaços locais e municipais. Cabe aos seus representantes fortalecer essas entidades. Para isso é necessário que os comunitários se fortaleçam cada vez mais através do debate político. Também são fundamentais que essas entidades se reúnam para discutir a política econômica do governo, as políticas setoriais locais, os programas e projetos destinados as áreas de vulnerabilidade social, os programas locais de geração de emprego e renda, as questões de gênero no mercado de trabalho e nas entidades representativas, discutir as políticas sociais publicas, a ocupação dos espaços de participação popular, a qualificação nas intervenções entre outros. È dessa forma que vão dar a sua contribuição para transformar a realidade na qual estão inseridos. Desta maneira, as entidades que estiverem organizadas com a sua base, que promovam reuniões de diretores, assembléias gerais, realizam suas eleições garantindo a participação da comunidade daquele bairro, essas entidades se fortalecem e conseguem dar respostas a essas necessidades, as lutas do nosso povo.

            No entanto, se temos aquela associação que o presidente se sente dono da entidade, essa liderança é denominada como “líder sovaco”, vocês já ouviram falar disso? O líder sovaco é aquele cara que é presidente da associação, anda com uma pastinha debaixo do braço com um monte de ofícios que ele encaminha para prefeito, a Câmara de vereadores e os Secretários governamentais que ele próprio é quem decide o que deve ser feito e o que deve ter na comunidade, como por exemplos: orelhão, uma praça, pavimentação na minha rua, semáforo ou deve ter não sei o quê; esse presidente não realiza nenhuma reunião de diretoria, nenhuma assembléia geral no bairro, nenhuma reunião com a comunidade para elencar e decidir quais as prioridades para aquela localidade. Ele faz ofícios pedindo coisas vazias e fica desfilando na câmara de vereadores, no gabinete dos secretários da prefeitura.

            Outro tipo de liderança é o maquiavélico que se sente o próprio O Príncipe de Maquiavel, apropria-se de forma destorcida da obra e sai fazendo lambança que denomina de ações e intervenções comunitárias. Este tipo de presidente ou príncipe acredita que ele pode tudo e que não existe limites para sua prepotência, oferece gradualmente benefícios aos seus aliados para que possa mais tarde cobrá-los, estar disposto a desrespeitar qualquer consideração moral, recorrer à força e poder da decepção, prefere ser temido pelos seus aliados porque acredita que o medo de ser punido é um sentimento que não pode ser modificado ou ignorado tão facilmente, consegue ser falso quando preciso, pode mentir caso seja de interesse próprio. Só esquecem que na atualidade lideres que caíram tiveram o povo como seu inimigo. E ainda se apóiam na sorte, mas quando esta mudar cairão em ruínas. Então gostaria de lembrar a este modelo de líder que Maquiavel não criou a realidade amoral da política, apenas apresentou. E muito cuidado! Vocês devem evitar serem odiados.

            Neste momento precisamos nos questionar. São esses modelos de lideranças que queremos construir? São essas lideranças que queremos no movimento comunitário ao nosso lado? Queremos outro tipo de liderança. Queremos uma liderança conscientizada. Queremos sim, aquelas lideranças que compreendem que é fundamental fazer a luta para conseguir avançar no movimento comunitário.

            Neste sentido faz-se necessário criar uma organização dentro das Federações e na UCES, a onde as associações de moradores lá no bairro possam ter informações e se relacionar com as estruturas estaduais e municipais. Entretanto, essas associações de moradores devem estar organizadas e filiadas a UCES no município, que também deve estar organizada e filiada uma das Federações estaduais.

            Por outro lado é fundamental criar um sistema de informação dentro da UCES que funcione. Fazer um jornal periódico que traga as opiniões da UCES enquanto entidade representativa do movimento comunitário e não a opinião pessoal de alguns diretores, Esse periódico tem o papel de passar informações para a base do movimento e ao mesmo tempo fazer o debate político, e também apontar as perspectivas e orientações de que maneira vamos fortalecer cada vez mais o movimento comunitário. Não se pode ocupar esse espaço para divulgação de obras governamentais porque entendemos que os nossos gestores já o fazem através da mídia.

            Ressaltamos que a UCES precisa assumir esse compromisso de conseguir fazer um jornal que destaque a opinião política com relação à conjuntura municipal e estadual e ao mesmo tempo contribua na politização e eleve o nível de consciência do nosso povo através do movimento comunitário. O jornal terá como objetivo manter as associações informadas de quais as bandeiras de luta da UCES, quais a manifestações.

            Por fim, nos permitimos elencar alguns desafios do movimento comunitário local:

·         O principal desafio evidentemente é o político investir na formação para elevando cada vez mais o compromisso do movimento comunitário para construção de um município, um estado e um pais mais igualitária.

·         Comunicação e informação entre as entidades filiadas a UCES e a base do movimento comunitário.

·         Questão das finanças. Como criar uma política de finanças na UCES vindo de baixo para cima. Em que as associações de moradores vão contribuir com a União municipal e a união com a federação... Essa política não descarta a celebração de convênios de parcerias entre instituições publicas e privadas preservando a autonomia do movimento. È necessário fortalecer a base com intuito de incentivar a participação de mais associados cumpridores de direitos sociais.

·         Outro desafio é de preservação do Patrimônio das Entidades, criar e programar projetos  que possibilite a manutenção e recuperação dos prédio e estes não significa vender o espaço aéreo das entidades para  edificação de edifícios garagens.

     

SOS UBS DO Jardim continental

A cerca de 20 (vinte) dias a UBSF do Jardim Continental foi desativada por causa do péssimo estado de conservação do prédio, falta de médico e da interdição da sala de vacina e de curativos pelo Ministério Público.  Todo esse descaso levou a equipe realizar uma reunião interna que culminou com a desativação.

 A partir daquele momento ficou determinado que dentista, assistente do consultório odontológico, técnico em enfermagem e a enfermeira iriam atuar na Unidade de Saúde da Palmeira, os Agentes Comunitários de Saúde ficariam em casa aguardando segunda ordem e pessoal de apoio tomaria conta dos equipamentos até que a Secretaria de Saúde determine o seu recolhimento.

O mais impressionante neste caso é que a equipe de profissionais esqueceu que o PSF tem um mecanismo institucional que permite a participação popular e controle social, o Conselho Local de Saúde devia ter sido mobilizado e junto usuários e profissionais apresentarem alternativas para solucionar o problema.

Vamos imaginar que a gestora da Secretaria de Saúde tenha viabilizado recursos para reforma desta UBSF. Parabéns! No entanto, a estratégia utilizada foi equivocada ao não considerar que aquela área é de extrema vulnerabilidade social, deixar idosos, hipertensos, diabéticos sem ter na localidade um espaço alternativo para dispersão de medicamentos e outros atendimentos revela a insensibilidade da gestão de Saúde no município.